Introdução

A FOCOSC ENGENHARIA reconhece que os Direitos Humanos e Trabalhistas são
fundamentais para o desenvolvimento sustentável da empresa e para a proteção de seus colaboradores. Esta política estabelece princípios e diretrizes que orientam a atuação de todos
os colaboradores, prestadores de serviços e parceiros, promovendo um ambiente de trabalho
ético, seguro, inclusivo e em conformidade com a legislação vigente. O compromisso da empresa com a integridade, respeito e responsabilidade social permeia todas as suas ações, decisões e relacionamentos.

Objetivo

O objetivo desta política é definir claramente os princípios, diretrizes e procedimentos que devem ser observados para garantir:

• A liberdade fundamental de todos os indivíduos;
• O direito à vida e à dignidade da pessoa humana;
• O direito de não ser discriminado no ambiente de trabalho;
• O direito ao trabalho digno, em condições de saúde, segurança e bem-estar;
• O cumprimento integral da legislação vigente relativa aos Direitos Humanos e Trabalhistas.

Abrangência

Esta política aplica-se a todos os colaboradores da FOCOSC ENGENHARIA, bem como a prestadores de serviços e terceiros contratados, devendo ser observada em todas as atividades e processos da organização.

Referências Normativas

A FOCOSC ENGENHARIA orienta-se pelas seguintes legislações e convenções internacionais:

• Lei nº 10.216/2001 – Direitos Humanos;
• Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);
• Convenção nº 29 da OIT – Trabalho forçado;
• Convenção nº 111 da OIT – Discriminação no emprego;
• Convenção nº 138 da OIT – Idade mínima para admissão ao trabalho.

Diversidade e Inclusão

A FOCOSC ENGENHARIA valoriza a diversidade como elemento essencial. São promovidas:
• A inclusão econômica das mulheres, garantindo participação equitativa em processos seletivos e cargos de liderança.
• Oportunidades igualitárias, incentivando a participação de diferentes perfis e experiências.

Discriminação

É estritamente proibida qualquer forma de discriminação, seja baseada em raça, cor, religião, sexo, identidade de gênero, nacionalidade, idade, deficiência ou qualquer outro fator previsto na legislação. A FOCOSC ENGENHARIA não tolera condutas discriminatórias, sejam elas verbais, físicas ou visuais.

Assédio

A FOCOSC ENGENHARIA repudia qualquer forma de assédio, seja ele verbal, físico, sexual ou psicológico, bem como ameaças ou intimidações. A empresa garante um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. Denúncias são recebidas de forma confidencial pelo RH e Compliance e investigadas rigorosamente.

Mão de Obra Infantil e Trabalho Forçado

A FOCOSC ENGENHARIA condena qualquer forma de trabalho infantil, obrigatório ou forçado, bem como o tráfico de pessoas. A empresa exige que clientes, fornecedores e parceiros compartilhem do mesmo compromisso, em observância às Convenções da OIT e à legislação vigente.

Conduta Profissional

Todos os colaboradores devem agir com integridade, respeitar a legislação e promover
relações baseadas no respeito mútuo, conforme o Código de Conduta e Boas Práticas da
empresa.

Condições de Trabalho
A FOCOSC ENGENHARIA garante a observância integral da legislação trabalhista, incluindo o cumprimento de leis remuneratórias, o respeito à liberdade de associação e a manutenção de um ambiente seguro e saudável.

Remuneração e Benefícios
Os colaboradores recebem remuneração e benefícios compatíveis com a legislação e as convenções coletivas, com base em critérios claros e padronizados para cada cargo.

Saúde e Segurança do Trabalhador
A empresa busca reduzir continuamente incidentes e acidentes. Todos os colaboradores recebem treinamentos periódicos sobre o uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Eventos e desvios são monitorados e analisados para garantir a implementação de ações corretivas.

Diálogo com a Sociedade
A FOCOSC ENGENHARIA respeita os direitos humanos das comunidades em que atua, promovendo projetos de desenvolvimento econômico e social e monitorando os impactos de suas atividades.

Relacionamentos
A política reforça o compromisso da empresa com seus stakeholders:
• Funcionários: Ambiente seguro, digno e com oportunidades.
• Clientes: Atendimento claro, eficiente e respeitoso.
• Fornecedores: Processos transparentes e sem conflito de interesses.
• Poder Público: Cumprimento da legislação e promoção de práticas justas.
• Entidades de Classe: Diálogo e cumprimento de convenções coletivas.

Questões Trabalhistas
A empresa cumpre integralmente a legislação trabalhista e os contratos firmados, monitorando reclamações e garantindo que todas as condições pactuadas sejam respeitadas.

Denúncia e Procedimento
Canais de denúncia confidenciais estão disponíveis para relatar assédio, discriminação ou outras violações. Todas as denúncias são investigadas de forma imparcial pelo RH e Compliance, através do e-mail denuncia@focosc.com.br ou pelo site oficial (cana de denuncia).